O Desafio da Cidadania: Uma Análise da Proposta de Reforma Constitucional Etíope de 2019

A Etiópia contemporânea enfrenta desafios complexos, buscando conciliar a tradição milenar com as aspirações de um futuro moderno e inclusivo. Neste cenário em constante transformação, figuras como Worqneh Gebeyehu, antigo Ministro das Relações Exteriores da Etiópia, desempenharam papéis cruciales. As suas ações e ideias refletem a dinâmica política etíope, onde a busca por justiça social e democracia se entrelaça com a necessidade de preservar a unidade nacional. Um exemplo marcante desta complexa teia foi a proposta de reforma constitucional apresentada em 2019.

A Etiópia emergiu do século XX com um sistema político centralizado, dominado pelo Partido Revolucionário Democrático do Povo Etíope (PRDPE). Após décadas de governo autoritário, movimentos sociais crescentes exigiram mudanças profundas. A primavera de protestos em 2018 culminou na renúncia do então Primeiro-Ministro Hailemariam Desalegn e na ascensão de Abiy Ahmed Ali ao poder. Este novo líder prometeu reformas radicais, incluindo a abertura política e a revisão da constituição de 1995.

A proposta de reforma constitucional de 2019 foi apresentada com o objetivo ambicioso de criar uma “nova Etiópia”, mais justa e democrática. Entre os principais pontos, destacavam-se:

• Descentralização: A transferência de poderes para as regiões autônomas, reconhecendo a diversidade étnica e cultural do país.
• Direitos individuais: A garantia de liberdades civis e políticas mais robustas, como a liberdade de expressão e reunião.
• Sistema eleitoral: A implementação de um sistema eleitoral mais transparente e justo, com a participação de observadores internacionais.

A proposta gerou debates acalorados entre as diferentes facções políticas e sociais da Etiópia. Alguns grupos celebraram as reformas como um passo decisivo em direção à democracia, enquanto outros expressaram receio sobre a potencial instabilidade que a descentralização poderia gerar.

Worqneh Gebeyehu, então Ministro das Relações Exteriores, desempenhou um papel fundamental nas negociações internacionais relacionadas à reforma constitucional. Ele buscou garantir o apoio da comunidade internacional para o processo de transição democrática na Etiópia. O diplomata também defendeu a necessidade de uma abordagem pragmática e gradual, reconhecendo os desafios inerentes a transformações tão profundas em uma sociedade complexa como a etíope.

A reforma constitucional proposta em 2019 enfrentou obstáculos significativos. A resistência de grupos políticos conservadores e a persistência de conflitos étnicos minaram o avanço do processo. Apesar dos esforços de Abiy Ahmed Ali e figuras como Worqneh Gebeyehu, a implementação da reforma foi postergada.

Em 2020, o país mergulhou em uma grave crise política com a escalada do conflito armado na região de Tigré. O confronto entre as forças governamentais e o Frente Popular de Libertação de Tigray (TPLF) gerou uma catástrofe humanitária, com milhares de mortos e milhões deslocados. A guerra interrompeu as reformas políticas e ameaçou a fragilidade do Estado etíope.

Análise das Consequências:

A proposta de reforma constitucional de 2019 revelou-se um momento crucial na história recente da Etiópia. Embora não tenha sido implementada em sua totalidade, a iniciativa abriu um espaço para debate público e questionamento das estruturas políticas existentes. O processo destacou a necessidade de encontrar um equilíbrio entre a centralização e a descentralização, reconhecendo a complexa diversidade étnica do país.

A guerra em Tigré, irônica e tristemente, evidenciou as falhas no diálogo político e na construção de um Estado inclusivo. A busca por soluções pacíficas para conflitos internos continua sendo um desafio urgente para a Etiópia.

As aspirações de uma sociedade democrática, justa e próspera permanecem vivas, como um farol que guia o país em tempos turbulentos. O legado da reforma constitucional de 2019 serve como ponto de partida para reflexões sobre os desafios e as oportunidades que aguardam a Etiópia no caminho em direção a um futuro mais promissor.

A história da Etiópia é marcada por períodos de grande mudança e transformação. A busca por justiça social, democracia e paz continua sendo uma jornada complexa, repleta de desafios e oportunidades. As ações de líderes como Worqneh Gebeyehu refletem esta luta constante pela construção de um futuro melhor para todos os etíopes.